Moisés estabeleceu o princípio de que mais de uma testemunha era necessária para condenar um homem por um crime (cf. 17:6). Este princípio era agir como uma salvaguarda contra uma testemunha falsa que poderia trazer uma acusação mentirosa contra um companheiro israelita por causa de uma briga ou de algum outro motivo impuro (deuteronômio 19:15).
Ao exigir mais de uma testemunha – pelo menos dois ou três – maior precisão e objetividade foram realizadas.
Inevitavelmente, em alguns casos, haveria apenas uma testemunha. Uma única testemunha ainda foi obrigada a acusar o infrator. Contudo, tal caso seria levado ao tribunal central de sacerdotes e juízes (cf. 17:8-13) para julgamento.
Se, na investigação, o depoimento for considerado falso, então o acusador (uma testemunha maliciosa, 19:16 e um mentiroso, v. 18) recebia a punição apropriada para o alegado crime.
Quando o destino da falsa testemunha se tornar conhecido em Israel, isso serviria como um grande impedimento contra dar falso testemunho nos tribunais.
Violar o nono mandamento (Êxodo 20:16) foi outro mal a ser purgado da nação (cf. Deuteronômio 19:13). (1)
Esboço de Deuteronômio 19:
19.1 – 13: As cidades refúgio
19.14 – 21: Os falsos testemunhos
Deuteronômio 19.1 – 13: As cidades refúgio
1 Quando o Senhor, o seu Deus, tiver destruído as nações cuja terra lhes dá, e quando vocês as expulsarem e ocuparem as cidades e as casas dessas nações,
2 separem três cidades de refúgio na parte central da terra que o Senhor, o seu Deus, está dando a vocês para que dela tomem posse.
3 Dividam em três partes a terra que o Senhor, o seu Deus, lhes está dando como herança e façam nela vias de acesso, para que aquele que matar alguém possa fugir para lá.
4 Este é o caso em que um homem que matar outro poderá fugir para lá para salvar a vida: se matar o seu próximo sem intenção, sem que houvesse inimizade entre eles.
5 Por exemplo, se um homem for com o seu amigo cortar lenha na floresta e, ao levantar o machado para derrubar uma árvore, o ferro escapar e atingir o seu amigo e matá-lo, ele poderá fugir para uma daquelas cidades para salvar a vida.
6 Do contrário, o vingador da vítima poderia persegui-lo enfurecido e alcançá-lo, caso a distância fosse grande demais, e poderia matá-lo, muito embora este não merecesse morrer, pois não havia inimizade entre ele e o seu próximo.
7 É por isso que lhes ordeno que separem três cidades.
8 Se o Senhor, o seu Deus, aumentar o seu território, como prometeu sob juramento aos seus antepassados, e lhes der toda a terra que prometeu a eles,
9 separem então mais três cidades. Isso acontecerá se vocês obedecerem fielmente a toda esta lei que hoje lhes ordeno: Amar o Senhor, o seu Deus, e sempre andar nos seus caminhos.
10 Façam isso para que não se derrame sangue inocente na sua terra, a qual o Senhor, o seu Deus, lhes dá por herança, e para que não sejam culpados de derramamento de sangue.
11 Mas, se alguém odiar o seu próximo, ficar à espreita dele, atacá-lo e matá-lo, e fugir para uma dessas cidades,
12 as autoridades da sua cidade mandarão buscá-lo na cidade de refúgio, e o entregarão nas mãos do vingador da vítima, para que morra.
13 Não tenham piedade dele. Eliminem de Israel a culpa pelo derramamento de sangue inocente, para que tudo lhes vá bem.
Deuteronômio 19.14 – 21: Os falsos testemunhos
14 Não mudem os marcos de divisa da propriedade do seu vizinho, que os seus antecessores colocaram na herança que vocês receberão na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá para que dela tomem posse.
15 Uma só testemunha não é suficiente para condenar alguém de algum crime ou delito. Qualquer acusação precisa ser confirmada pelo depoimento de duas ou três testemunhas.
16 Se uma testemunha falsa quiser acusar um homem de algum crime,
17 os dois envolvidos na questão deverão apresentar-se ao Senhor, diante dos sacerdotes e juízes que estiverem exercendo o cargo naquela ocasião.
18 Os juízes investigarão o caso e, se ficar provado que a testemunha mentiu e deu falso testemunho contra o seu próximo,
19 dêem-lhe a punição que ele planejava para o seu irmão. Eliminem o mal do meio de vocês.
20 O restante do povo saberá disso e terá medo, e nunca mais se fará uma coisa dessas entre vocês.
21 Não tenham piedade. Exijam vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.
Referências:
Deere, J. S. (1985). Deuteronomy. In J. F. Walvoord & R. B. Zuck (Orgs.), The Bible Knowledge Commentary: An Exposition of the Scriptures (Vol. 1, p. 298). Wheaton, IL: Victor Books.
